Processo minerário

846.211/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- CNPJ 12.679.155/0001-85- Registro de Licença N° 414/2016- Vencimento da Licença: 13/03/2026

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 19/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2044/2025/NUOUT-PB/ANM

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°414/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 04/02/2025

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