Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 57/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 51
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 57/2026
846.219/2012ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de Taipu/PB
24 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 846.128/2021
VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.278/2011
MINERACAO BOA VISTA LTDA
OF. N°34400
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 846.068/2012
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.049/2016
MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-SÃO JOÃO DO CARIRI E PARARI/PB
- 846.092/2021
INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.238/2021
GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-LATERITA-Areia/PB
- 846.603/2012
MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AREIA-Caaporã/PB
- 846.219/2012
ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de Taipu/PB
- 846.108/2021
IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-AREIA-Cabaceiras/PB
- 846.041/2022
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.044/2022
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.042/2022
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.185/2013
CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 497,67 para 48,51-AREIA-Alhandra/PB
- 846.122/2019
MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 411,22 para 111,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB
- 846.086/2012
CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Área de 163,12 para 29,24-AREIA e ARGILA-Caldas Brandão e Mari/PB
- 846.297/2009
FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 169,71 para 49,95-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.276/2021
ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.868,29 para 230,76-SIANO GRANITO-Paulista/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.219/2019
LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
OF. N°33866/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.043/2022
KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA
OF. N°33885/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.031/2003
JOSE TEMISTOCLES DA COSTA
OF. N°35124/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.021/2010
MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
OF. N°35185/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.120/1983
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°33497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.122/2017
BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OF. N°13135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.108/2000
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°17408/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°34400
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.049/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-SÃO JOÃO DO CARIRI E PARARI/PB
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.238/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-LATERITA-Areia/PB
846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AREIA-Caaporã/PB
846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de Taipu/PB
846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-AREIA-Cabaceiras/PB
846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.044/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 497,67 para 48,51-AREIA-Alhandra/PB
846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 411,22 para 111,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB
846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Área de 163,12 para 29,24-AREIA e ARGILA-Caldas Brandão e Mari/PB
846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 169,71 para 49,95-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.868,29 para 230,76-SIANO GRANITO-Paulista/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.219/2019-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33866/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°33885/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.031/2003-JOSE TEMISTOCLES DA COSTA-OF. N°35124/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°35185/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°13135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°17408/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 846.219/2012
- 846.128/2021
- 846.278/2011
- 846.068/2012
- 846.049/2016
- 846.092/2021
- 846.238/2021
- 846.603/2012
- 846.108/2021
- 846.041/2022
- 846.044/2022
- 846.042/2022
- 846.185/2013
- 846.122/2019
- 846.086/2012
- 846.297/2009
- 846.276/2021
- 846.219/2019
- 846.043/2022
- 846.031/2003
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 51