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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.254/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2024 e 27/05/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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