Processo minerário

841.018/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA nº 380/1988- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12115/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32293/2025/SFI-ANM/ANM

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