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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
168
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.337/2007-NILO FEITOSA MAYER VENTURA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.408/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 846.310/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 846.324/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 846.326/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°1138/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.002/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- OF. N° 1.009/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2011 846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDAOF. N°1256/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.339/2007-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI N°078/2011 846.407/2008-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°095/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°1177/2011 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.034/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.723/2007-60 Dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1050/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-Registro de Licença n°289/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-Registro de Licença n°290/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020 846.022/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°288/2011 de 12/08/2011-Vencimento em 07/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA-OF. N°1261/2011 846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°1260/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.337/2007-NILO FEITOSA MAYER VENTURA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.408/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 846.310/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 846.324/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 846.326/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°1138/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.002/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- OF. N° 1.009/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2011 846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDAOF. N°1256/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.339/2007-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI N°078/2011 846.407/2008-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°095/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°1177/2011 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.034/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.723/2007-60 Dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1050/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-Registro de Licença n°289/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-Registro de Licença n°290/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020 846.022/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°288/2011 de 12/08/2011-Vencimento em 07/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA-OF. N°1261/2011 846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°1260/2011

846.018/2010-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1262/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.059/2011-ANTONIO FERNANDES BEZERRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA 846.054/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA 846.056/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA

846.210/2008-PAULO DA SILVA FREIRE 846.212/2008-GILVAN DA SILVA FREIRE Fase de Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA- DOU de 10/08/2008

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA- NOT. N°283 e 298/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA- AI N°086/2003 e 233/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.122/1991-Giseuda Cirne de Almeida- NOT. N°284 e 299/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°1.481/2009-DOU de 10/08/2009

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 47/2011, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:" 840.114/1985 - Gama Mineração Ltda Registro de Licença nº 171/1985 - Vencimento em 14/05/2015 (7.42)...", Leia-se:"... 840.114/1985 - Pedreira Potiguar Ltda Registro de Licença nº 171/1985 - Vencimento 14/05/2015 (7.42)..."

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 31/08/2011, p. 113

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