Processo minerário

846.239/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULIM E TRUMALINA (GEMA) - Registro de Licença N° 01/2016, DOU de 20/05/2016

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2016 de 20/05/2016- Vencimento em 20/05/2026

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3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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