Processo minerário

846.004/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-caulim, turmalina (gema), tantalita e quartzo-Permissão de Lavra Garimpeira N°9, DOU de 18/09/2017

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 9/2017 de 06/09/2017- Vencimento em 31/03/2029

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3. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°009/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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