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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 414/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    846.346/2012 — AGUIA METAIS LTDA

    OF. N°1163/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 414/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°1165/2015

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1166/2015

846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1163/2015

RELAÇÃO Nº 415/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.103/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°268/2015

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°269/2015

846.172/2009-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°267/2015

846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-AI N°270/2015

846.258/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°266/2015

846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°265/2015

RELAÇÃO Nº 416/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 417/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.066/2008-INGO GUSTAV WENDER

846.089/2015-MARIA JOSE GALVÃO DE ARAUJO FILHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE -Alvará N°2550/2006

846.311/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°6110/2015

846.267/2014-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°11152/2015

846.326/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°952/2015

RELAÇÃO Nº 418/2015

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- Registro de Licença N°290- Publicado no DOU de 31/08/2011

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Susbstituto

RELAÇÃO Nº 419/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015

RELAÇÃO Nº 420/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.173/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11537/2009 - Cessionário: Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda- CNPJ 03.864.151/0001-86

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Susbstituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2015, p. 92

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