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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.341/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2024 e 05/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°10419/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  4. Seção 1

    Alvará nº 10.419, de 23 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15410357)

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