Processo minerário

848.282/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 20440/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°03/2018 de 12/03/2018 - Prazo 01 anos

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3. 29/12/2016 Seção 1

   Página 776 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

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