Processo minerário

848.023/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 13/09/2026

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45735/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 27/09/2024

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 141/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°24/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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6. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. Nº 924/2017-SGTM/DNPM/RN

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