Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 88/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)
848.026/2005 — MONT GRANITOS LTDA
Alvará n°5329/2005 - Cessionario:848.071/2022-MARINHOS MINERAÇÃO- CNPJ 31.571.073/0001- 67
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°30070/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.188/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°5106/2023
848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°2018/2024
848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°372/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.356/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°8.365/2023
848.292/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°7.556/2023
848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Portaria de Lavra nº 571/2021- Cessionário:ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA- CNPJ 02.191.235/0001- 33
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Fonte: Granja Dubom 1 e Fonte: Granja Dubom 2, Marca: Potiguar, Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- PARNAMIRIM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.058/2018-AREIA MT EIRELI- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 15/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.058/2018-AREIA MT EIRELI-OF. N°36205/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-Registro de Extração N°190/2023 de 27/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
848.026/2005-MONT GRANITOS LTDA- Alvará n°5329/2005 - Cessionario:848.071/2022-MARINHOS MINERAÇÃO- CNPJ 31.571.073/0001- 67
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 84