Processo minerário
848.043/2002
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2011 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, GABINETE DO MINISTRO, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°10923/2021/SEFAM-RN/ANM
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 118
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