Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA- DOU de 09/12/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.288/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

848.285/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

848.286/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

848.221/2015-CARAMURU MINERACAO - EIRELI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.037/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°14088/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-AI N°1076/2021/GER-RN/SEREM-RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11093/2021/SEFAM-RN/ANM

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°10923/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°10086/2021/SEFAM-RN/ANM

848.334/2012-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11100/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.223/2020-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°10854/2021/SEFAM-RN/ANM

848.153/2019-MH CONTRUTORA LTDA EPP-OF. N°11066/2021/SEREM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.023/2021-SPK MINERACAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente