Processo minerário

848.050/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2020 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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