Processo minerário

848.062/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30758/2023/NUOUT-RN/ANM

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