Processo minerário

848.079/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:C V P FERREIRA LTDA- CNPJ 48.309.568/0001- 15- PLG n°152/2020

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4. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 42

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