Processo minerário
810.146/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2020 e 05/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 3
Página 118 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 49058/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 42
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58
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