Processo minerário

848.085/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 121/2024 - Vencimento Indeterminado

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4. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43336/2023/NUOUT-RN/ANM

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