Processo minerário

848.094/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28499/2025/NUFIS-RN/ANM

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 26/05/2025

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