Processo minerário

848.072/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°14644/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 31/07/2026

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 08/09/2025

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3. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 13/04/2024

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 14/04/2023

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