Processo minerário
848.106/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 03/11/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°197/2017
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- Seção 1
Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 400, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA ME- CPF ou CNPJ 05.877.653/0001-77- Alvará n°5.242/2014
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- Seção 1
Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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