Processo minerário

848.114/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 03/11/2020

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3. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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