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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
15
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    848.115/2019 — P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

    Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022

848.090/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3949/2019

848.091/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para 263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN

848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN

848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57 ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°1328/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°38/2024/NUFIS-RN/ANM

850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°39/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1348/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.317/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 46

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