Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 82/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
848.115/2019 — P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°60/2023
848.039/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°160/2023
848.308/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1210/2023
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM
848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- AI N°2070/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA- Alvará n°1474/2023 - Cessionario:848.273/2023-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.529.405/0001- 30
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.362/2015-R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA- Cessionário:CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 25.530.838/0001- 18- Alvará n°2927/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.221/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.368/2012-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS JOSE DOS SANTOS- CNPJ 672.376.144-87- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023/NUOUT-RN/ANM
848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36181/2023/NUOUT-RN/ANM
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36182/2023/NUOUT-RN/ANM
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36183/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.274/2023-ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO-OF. N°36529/2023/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.308/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 79