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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.117/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2024 e 28/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°28507/2025/NUFIS-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 569/2024 - Vencimento 04/04/2027

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°13683/2024

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