Processo minerário

871.283/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 51440/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 51502/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°76/2021 - Prazo 2 anos

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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