Processo minerário

848.153/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 98/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 08/04/2039

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33760/2021/SEFAM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11066/2021/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°415/2020/SEREM - RN/GER-RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)