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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.177/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2019 e 02/08/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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