Processo minerário

848.187/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 336/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6269 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê:''... numa área de 28,3 ha; Leia-se:'' ... numa área de 15,3 ha...''

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 317/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6269/2019 - Vencimento em 12/11/2021

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6269/2019 - Cessionario:848.078/2022-LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA- CPF ou CNPJ 110.586.674-24

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2022 - R$ 4.273,25

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 106

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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8. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

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