Processo minerário

848.189/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15288/2025

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2. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em 25/06/2024

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