Processo minerário
848.194/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 17/11/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa nº 2.694/2020 Nº /
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
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