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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.242/2014

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2016 e 28/06/2024. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

      Licenciamento N°:26/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

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  3. Seção 1

    Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°26/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 18/08/2017

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