Processo minerário

848.279/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2014 - R$ 250,48

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2. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 134/14

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°135/2014

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5. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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