Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 62/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
848.282/2016 — JOSÉ DEMOCRITO FILHO
Ofício N° 20440/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°20998/2024/NUFIS-RN/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 453,68 ha para 306,74 ha-Mármore-Martins/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°21191/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.083/2022-ELAINE AZEVEDO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO - Ofício N° 20440/2024/NUOUT-RN/ANM
848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N° 20675/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°20359/2024/NUOUT-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 02/11/2025
848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES- Registro de Licença N° 8/2018 - Vencimento em 12/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°21086/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.055/2009-S. M. M. LOPES ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.300/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 60