Processo minerário

848.328/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- CNPJ 23.902.201/0001- 80- Registro de Licença N° 20/2016- Vencimento da Licença: 09/07/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25333/2025/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 28/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°20/2016 de 13/04/2016-Vencimento em 30/11/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)