Processo minerário

848.358/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 25/2017-Onde se lê: vencimento - 02/10/2022, Leia-se - INDETERMINADO

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   • Registro de Licença
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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MG CONSTRUÇÕES EIRELI- Cessionário:F A DA CUNHA EIRELI- CNPJ 13.991.670/0001- 69- Registro de Licença N° 25/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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4. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 141/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°25/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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