Despacho Relação nº 48/2020

Despacho

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.195/2018-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Parnamirim/RN; Macaíba/RN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.239/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.215/2018-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.207/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.141/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.208/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.206/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.292/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.323/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.293/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA

848.400/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

848.273/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

848.545/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

848.150/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.

848.149/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.

848.271/2018-REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

848.021/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-OF. N°359/2020/SEREM - RN/GER-RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.091/2016-JOSE BRAZ NETO-OF. N°360/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.099/2016-JOSE BRAZ NETO-OF. N°361/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-OF. N°362/2020/SEREM - RN/GER-RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

840.083/1989-IVALDO HENRIQUE R DE ANDRADE

848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.358/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI- Cessionário:F A DA CUNHA EIRELI- CNPJ 13.991.670/0001- 69- Registro de Licença N° 25/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 57/2016- Vencimento da Licença: 21/05/2024

848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 58/2016- Vencimento da Licença: 26/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°22/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER - RN

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -AI N°104/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.058/2020-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.050/2019-LUIS BENGHI-OF. N°64/2020/SEFAM - RN/GER - RN

848.074/2019-JOÃO DE CARVALHO NETO-OF. N°66/2020/SEFAM - RN/GER - RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente