Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)
848.386/2012
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO
848.092/2013 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.228/2014 - CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.386/2012 - CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.055/2019 - FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
848.079/2018 - C V P FERREIRA LTDA
848.041/2018 - ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO
848.106/2016 - MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.362/2015-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:NORMANDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.743.412/0001-69- Alvará n°2927/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.149/1980-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°59959/2026
840.152/1980-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°59958/2026
805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°59950/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - Ofício N° 57450/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:USINAGEM BATEIAS LTDA- CNPJ 04.535.913/0001-63- Registro de Licença N° 20/2022- Vencimento da Licença: 22/09/2027
848.259/2021-SEBASTIAO GURGEL TAVARES- Cessionário:CSNM COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 37.279.394/0001-79- Registro de Licença N° 09/2022- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 22/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.002/2026-C. R. L. REZENDE DE OLIVEIRA LTDA-OF. N°59993/2026
848.158/2025-JANIRIO COSTA RODRIGUES-OF. N°59995/2026
848.295/2026-LIEGE DOMINGOS COSME DE ARAUJO-OF. N°59998/2026
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 63