Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 3/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
848.642/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.069/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Xisto-Pedra Preta/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2025/NUFIS-RN/ANM
848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2638/2025/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará n°10969/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.642/2011-TRANSAGUA - TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°2823/2025/NUFIS-RN/ANM
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°2808/2025/NUFIS-RN/ANM
000.276/1960-E THOMAZINE-OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM
848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 25/10/2025
848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 13/09/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48