Processo minerário

850.003/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°28857/2023

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