Processo minerário

850.006/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51145/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38504/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 410/2015, 411/2015, 412/2015, 439/2015, 433/2015, 434/2015, 435/2015 e 436/2015.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°740/2015

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