Processo minerário

850.008/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 304/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2022 - R$ 9.028,07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2/2022 - R$ 62,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6156/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)