Processo minerário

850.034/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 287/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.485/2025 - R$ 5.682,38

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.478/2025 - R$ 9.634,98

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3. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 153

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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