Processo minerário

850.022/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação (2781)

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias (2779)

     Ofício nº Ofício nº 19311/2025/DIOUT-PA/ANM

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