Processo minerário

850.643/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.160/2023 - R$ 50.423,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 206/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.161/2023 - R$ 10.509,66

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1339/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 622/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.391/2021 - R$ 42.766,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 250 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 282

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 160

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)