Processo minerário

850.751/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2019 e 03/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/12/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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