Processo minerário

850.308/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 17/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 79

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5. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4.536/2011

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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