Processo minerário
850.671/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2019 e 25/01/2024. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- PLG n°123/2019
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- Seção 1
Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°258/2020/DIFAM - PA/GER - PA
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 46
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