Processo minerário

851.037/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°16082/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°346. 347 e 348/2020/GER - PA/DIFAM - PA

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°26/2017 de 23/02/2017 - Prazo 5 anos

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